TCE suspende licitação de R$ 11,4 milhões para decoração natalina em Ribeirão Preto, SP

  • 19/11/2026
(Foto: Reprodução)
Vista aérea de Ribeirão Preto, SP Reprodução/EPTV Vista aérea de Ribeirão Preto, SP Reprodução/EPTV O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) determinou a suspensão da licitação para a contratação de decoração e iluminação natalina na cidade no valor de R$ 11.415.324,20. O pregão eletrônico da Prefeitura de Ribeirão Preto estava marcado para esta quinta-feira (19). A decisão é de quarta-feira (18) e atende representação do vereador André Rodini (NOVO), que apontou a dotação orçamentária em branco no Termo de Referência, a reunião de 98 itens em lote único, o uso de pregão para objeto que inclui serviços de engenharia e as exigências de qualificação técnica. ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 Ribeirão e Franca no WhatsApp Ao determinar a suspensão da licitação, o TCE considerou que o pregão só poderá prosseguir depois de esclarecimentos sobre três pontos principais: Como o preço foi calculado; Prazo para instalação da decoração; A forma de contratação. O TCE também informou que a Prefeitura será notificada e terá cinco dias úteis, a contar da publicação na Imprensa Oficial, para enviar a cópia integral do processo (estudos técnicos, justificativas e cotações) e os pedidos de esclarecimento, impugnações e recursos. Na noite de quarta-feira, o prefeito Ricardo Silva (PSD) informou, pelas redes sociais, que tinha cancelado o processo. "Mandei cancelar esse processo, que também tem análise pelo Tribunal de Contas do Estado, assim como tantos outros no dia a dia da cidade. E, mesmo se for aprovado ao final, eu ainda mantenho a decisão de não seguir com ele". O que diz a Prefeitura Ao g1, a Prefeitura de Ribeirão Preto informou, por meio de nota, que cancelou a contratação e a decisão será formalmente publicada e comunicada ao TCE. Veja abaixo na íntegra: "A Prefeitura de Ribeirão Preto, após reavaliar o atual momento da cidade e as prioridades da administração municipal, decidiu revogar o Pregão Eletrônico nº 227/2026, destinado à contratação dos serviços de decoração e iluminação natalina. A proposta foi elaborada com o objetivo de oferecer à população uma decoração à altura da importância e da grandiosidade de Ribeirão Preto, marcando o encerramento das celebrações dos 170 anos da cidade. Neste momento, a gestão municipal entende que não dar continuidade à contratação é a decisão mais adequada, reafirmando seu compromisso com a aplicação responsável dos recursos públicos e com as prioridades do município. A decisão será formalmente publicada e comunicada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)". Veja mais notícias da região no g1 Ribeirão Preto e Franca VÍDEOS: Tudo sobre Ribeirão Preto, Franca e região

FONTE: https://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2026/11/19/tce-suspende-licitacao-de-r-114-milhoes-para-decoracao-natalina-em-ribeirao-preto-sp.ghtml


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